Pol\u00edtica\nde Privacidade

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A Justavenda Leiloeira, Unipessoal, Lda.<\/b> compromete-se a proceder ao tratamento dos seus dados pessoais, com base no seu consentimento ou noutro fundamento legal, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e demais legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/span><\/p>\n

Os seus dados pessoais s\u00e3o tratados para as finalidades referidas na presente pol\u00edtica de privacidade.<\/span><\/p>\n

Contactos:<\/span><\/p>\n

Justavenda Leiloeira, Unipessoal, Lda.<\/span><\/p>\n

Rua Poeta Bocage, N.\u00ba 15 F \u2013 Escrit\u00f3rio M<\/span><\/p>\n

Telheiras, 1600-240 Lisboa<\/span><\/p>\n

Telefone: 211 919 815<\/span><\/p>\n

E-mail: geral@justavenda.pt<\/span><\/p>\n

www.justavenda.pt<\/span><\/a><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

1. <\/span><\/span>O acesso ao site e a subscri\u00e7\u00e3o das suas funcionalidades requer o registo de informa\u00e7\u00f5es pessoais dos seus utilizadores. S\u00e3o obrigat\u00f3rias apenas as informa\u00e7\u00f5es estritamente necess\u00e1rias \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e funcionalidade do site.<\/span><\/p>\n

A prote\u00e7\u00e3o da sua privacidade e dos seus dados pessoais \u00e9 uma prioridade para a Justavenda Leiloeira, Unipessoal, Lda. que, desta forma, est\u00e1 fortemente empenhada no respeito pela privacidade dos seus utilizadores e clientes n\u00e3o partilhando, vendendo ou alugando as informa\u00e7\u00f5es pessoais a terceiros. Deste modo, sem preju\u00edzo de eventuais quebras de seguran\u00e7a alheias \u00e0 Justavenda Leiloeira, Unipessoal, Lda., a mesma compromete-se a proporcionar um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, nomeadamente atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o das medidas t\u00e9cnicas e organizativas apropriadas para a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais contra a sua destrui\u00e7\u00e3o, perda ou modifica\u00e7\u00e3o acidental, ou o acesso e outros processos n\u00e3o autorizados.<\/span><\/p>\n

Pela \u00e1rea de actua\u00e7\u00e3o da Justavenda Leiloeira, Unipessoal, Lda., o site poder\u00e1 conter imagens, textos ou demais informa\u00e7\u00f5es cujos direitos s\u00e3o detidos por terceiros (sejam exemplo marcas de ve\u00edculos, nomes de empresas, fotografias ou log\u00f3tipos). Estes dados s\u00e3o usados em estrito cumprimento dos prop\u00f3sitos do site na promo\u00e7\u00e3o das vendas dispon\u00edveis e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Usos indevidos poder\u00e3o ser comunicados \u00e0 Justavenda Leiloeira, Unipessoal, Lda., pessoalmente ou atrav\u00e9s dos contactos dispon\u00edveis no site. <\/span><\/p>\n

Por favor, leia os pontos que se seguem, para compreender e tomar conhecimento da forma como os seus dados pessoais ser\u00e3o tratados pela Justavenda Leiloeira, Unipessoal, Lda..<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

2. <\/span><\/span>Tratamento de dados:<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

2.1. <\/span><\/span>Respons\u00e1vel pelo tratamento de dados: Justavenda Leiloeira Unipessoal, Lda. | Rua Poeta Bocage, N\u00ba15 F – Escrit\u00f3rio M, Telheiras, 1600-240 Lisboa | T. <\/a>211 919 815 <\/span><\/p>\n

Os dados que nos forneceu estar\u00e3o sujeitos a tratamento inform\u00e1tico e constar\u00e3o na base de dados das empresas em rela\u00e7\u00e3o de simples participa\u00e7\u00e3o ou de dom\u00ednio pela Justavenda Leiloeira, Unipessoal, Lda. <\/span><\/p>\n

2.2. <\/span><\/span>Encarregado de Protec\u00e7\u00e3o de dados: A Justavenda Leiloeira, Unipessoal, Lda. designou um encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados que pode ser contactado atrav\u00e9s dos seguintes contactos: Rua Poeta Bocage, N\u00ba15 F – Escrit\u00f3rio M, Telheiras, 1600-240 Lisboa, Telefone: 211 919 815. <\/span><\/p>\n

Cumpre-nos informar que o DPO designado pela Justavenda, Lda \u00e9 Ricardo Jorge da Costa Moreira, com o apoio, no que diz respeito \u00e0 \u00e1rea do direito, da Solicitadora S\u00edlvia Santo.<\/span><\/p>\n

2.3. <\/span><\/span>A Justavenda Leiloeira, Unipessoal, Lda. \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais (nome, morada, n\u00famero de contribuinte, n\u00famero de cart\u00e3o de cidad\u00e3o, telefone, telem\u00f3vel, data de nascimento e email). O tratamento destes dados ser\u00e1 realizado para as seguintes finalidades:<\/span><\/p>\n

a) <\/span><\/span>Para efeito do respetivo processo judicial, para efeitos de inscri\u00e7\u00e3o nas dilig\u00eancias de venda (Leil\u00f5es Eletr\u00f3nicos, Leil\u00f5es P\u00fablicos, Carta Fechada, Negocia\u00e7\u00e3o Particular), publicidade, marketing atrav\u00e9s de newsletters, contacto atrav\u00e9s de chamada telef\u00f3nica para ter acesso a informa\u00e7\u00e3o e outros.<\/span><\/p>\n

b) <\/span><\/span>Os seus dados pessoais ser\u00e3o utilizados pela Justavenda Leiloeira, Unipessoal, Lda. para fins de factura\u00e7\u00e3o, que emitir\u00e1 os documentos necess\u00e1rios, nomeadamente fiscais, no momento da adjudica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

2.3.1. <\/span><\/span>Se nos deu o seu consentimento expresso para receber comunica\u00e7\u00f5es de marketing, os dados que nos forneceu (nome, morada, n\u00famero de contribuinte, n\u00famero de cart\u00e3o de cidad\u00e3o, telefone, telem\u00f3vel, data de nascimento e email) ser\u00e3o utilizados para lhe enviar informa\u00e7\u00f5es sobre vendas, nomeadamente newsletters. A Justavenda Leiloeira, Unipessoal, Lda. \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, sendo a presta\u00e7\u00e3o do seu consentimento livre. S\u00f3 conservaremos os seus dados at\u00e9 que o seu consentimento seja retirado ou at\u00e9 que exer\u00e7a o seu direito de oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento, salvaguardando as limita\u00e7\u00f5es legais ao exerc\u00edcio desse direito.<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

2.3.2. <\/span><\/span>Automaticamente, e para garantir o acesso a algumas funcionalidades, s\u00e3o registados cookies que poder\u00e3o guardar informa\u00e7\u00e3o sobre o seu navegador de Internet e sobre o seu dispositivo de acesso.<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

2.4. <\/span><\/span>O titular dos dados tem os seguintes direitos:<\/span><\/p>\n

a) <\/span><\/span>Direito de acesso aos dados:<\/span><\/p>\n

<\/span>i. <\/span><\/span>Tem o direito de saber se os seus dados pessoais s\u00e3o ou n\u00e3o tratados;<\/span><\/p>\n

<\/span>ii. <\/span><\/span>Tem o direito de aceder \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es que sejam tratadas sobre si:<\/span><\/p>\n

\u00b7 <\/span><\/span>Finalidades do tratamento;<\/span><\/p>\n

\u00b7 <\/span><\/span>Categorias dos dados pessoais tratados;<\/span><\/p>\n

\u00b7 <\/span><\/span>Se os dados n\u00e3o foram recolhidos junto de si, a origem dos dados se dispon\u00edvel;<\/span><\/p>\n

\u00b7 <\/span><\/span>Entidades que atuem em nome e por conta do respons\u00e1vel do tratamento;<\/span><\/p>\n

\u00b7 <\/span><\/span>Entidades terceiras a quem os dados sejam comunicados;<\/span><\/p>\n

\u00b7 <\/span><\/span>Prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados ou crit\u00e9rios usados para fixar o prazo;<\/span><\/p>\n

\u00b7 <\/span><\/span>Se os seus dados s\u00e3o sujeitos a decis\u00f5es automatizadas e se h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o de perfis; se for o caso, qual a l\u00f3gica subjacente, bem como a import\u00e2ncia e as consequ\u00eancias que o tratamento de dados pode ter para si;<\/span><\/p>\n

\u00b7 <\/span><\/span>Se os seus dados pessoais s\u00e3o transferidos para pa\u00edses ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu, que garantias existem para que os dados pessoais continuem a usufruir de um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o adequado ap\u00f3s a transfer\u00eancia internacional.<\/span><\/p>\n

b) <\/span><\/span>Direito de retifica\u00e7\u00e3o dos dados:<\/span><\/p>\n

<\/span>i. <\/span><\/span>Tem o direito de obter a retifica\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais quando estes estejam inexatos ou desatualizados.<\/span><\/p>\n

c) <\/span><\/span>Direito ao apagamento dos dados:<\/span><\/p>\n

<\/span>i. <\/span><\/span>Tem o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais apenas nas seguintes circunst\u00e2ncias:<\/span><\/p>\n

\u00b7 <\/span><\/span>Os dados j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios para atingir o fim para o qual foram recolhidos e n\u00e3o h\u00e1 nenhuma norma legal que imponha a sua conserva\u00e7\u00e3o por mais tempo;<\/span><\/p>\n

\u00b7 <\/span><\/span>Retirou o seu consentimento, no qual se baseava a legitimidade do tratamento;<\/span><\/p>\n

\u00b7 <\/span><\/span>Os dados pessoais est\u00e3o a ser tratados ilicitamente, o que carece de justifica\u00e7\u00e3o por parte do titular;<\/span><\/p>\n

\u00b7 <\/span><\/span>Quando se op\u00f4s ao tratamento de dados para fins de marketing, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis que lhe possa estar associada;<\/span><\/p>\n

\u00b7 <\/span><\/span>Quando se op\u00f4s ao tratamento de dados, nos termos do n.\u00ba 1 do artigo 21.\u00ba do RGPD, e n\u00e3o existem interesses leg\u00edtimos prevalecentes do respons\u00e1vel;<\/span><\/p>\n

\u00b7 <\/span><\/span>Os dados t\u00eam de ser apagados por for\u00e7a de obriga\u00e7\u00e3o legal;<\/span><\/p>\n

\u00b7 <\/span><\/span>O consentimento para o tratamento dos dados foi prestado pelos seus representantes legais, ao abrigo do artigo 8.\u00ba do RGPD.<\/span><\/p>\n

<\/span>ii. <\/span><\/span>Tem o direito de obter junto dos motores de busca da Internet a desassocia\u00e7\u00e3o de hiperliga\u00e7\u00f5es da lista de resultados apresentada ap\u00f3s uma pesquisa feita pelo seu nome (de-listing). Essas hiperliga\u00e7\u00f5es t\u00eam de ser individualmente especificadas no pedido.<\/span><\/p>\n

<\/span>iii. <\/span><\/span>H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que o direito ao apagamento dos dados, tal como indicado, pode n\u00e3o se aplicar, designadamente, quando o tratamento de dados seja necess\u00e1rio ao exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o e de informa\u00e7\u00e3o ou por motivos de interesse p\u00fablico no dom\u00ednio da sa\u00fade ou para efeitos de exerc\u00edcio de um direito num processo judicial.<\/span><\/p>\n

d) <\/span><\/span>Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento:<\/span><\/p>\n

<\/span>i. <\/span><\/span>Durante um certo per\u00edodo de tempo, o tratamento de dados fica limitado na sua utiliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podendo os dados, nomeadamente, ser comunicados a terceiros, transferidos internacionalmente, ou apagados.<\/span><\/p>\n

<\/span>ii. <\/span><\/span>Tem o direito de obter a limita\u00e7\u00e3o do tratamento de dados nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n

\u00b7 <\/span><\/span>Quando contestar a exatid\u00e3o dos dados at\u00e9 o respons\u00e1vel pelo tratamento verificar a qualidade dos dados;<\/span><\/p>\n

\u00b7 <\/span><\/span>Quando se tiver oposto ao tratamento de dados at\u00e9 que estejam verificados que interesses leg\u00edtimos prevalecem;<\/span><\/p>\n

\u00b7 <\/span><\/span>Quando os dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de exerc\u00edcio de um direito num processo judicial, mesmo que j\u00e1 n\u00e3o necess\u00e1rios para o respons\u00e1vel pelo tratamento;<\/span><\/p>\n

\u00b7 <\/span><\/span>Quando os dados forem tratados ilicitamente e o titular n\u00e3o pretender que sejam apagados, mas antes limitados na sua utiliza\u00e7\u00e3o (at\u00e9 eventualmente acionar a a\u00e7\u00e3o judicial contra o respons\u00e1vel pelo tratamento).<\/span><\/p>\n

<\/span>iii. <\/span><\/span>Tem o direito de ser informado pelo respons\u00e1vel pelo tratamento antes de ser anulada a limita\u00e7\u00e3o do tratamento que solicitou.<\/span><\/p>\n

<\/span>iv. <\/span><\/span>Quando o tratamento estiver limitado, os dados s\u00f3 podem ser utilizados com o seu consentimento, para efeitos de exerc\u00edcio de direito num processo judicial ou defesa de direitos de pessoa singular ou coletiva ou por motivos ponderosos de interesse p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

e) <\/span><\/span>Direito de portabilidade dos dados<\/span><\/p>\n

<\/span>i. <\/span><\/span>Tem o direito a receber de um respons\u00e1vel pelo tratamento os seus dados pessoais, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica, e o direito de os transmitir a outro respons\u00e1vel, apenas se o tratamento de dados em causa se basear no consentimento ou num contrato e for realizado por meios automatizados. <\/span><\/p>\n

<\/span>ii. <\/span><\/span>Tem o direito a que os seus dados sejam transmitidos diretamente entre os respons\u00e1veis pelo tratamento, sempre que tal for tecnicamente poss\u00edvel;<\/span><\/p>\n

<\/span>iii. <\/span><\/span>O direito \u00e0 portabilidade dos dados abrange apenas os dados fornecidos por si.<\/span><\/p>\n

f) <\/span><\/span>Direito de oposi\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

<\/span>i. <\/span><\/span>Tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular, sempre que esteja em causa:<\/span><\/p>\n

\u00b7 <\/span><\/span>um tratamento necess\u00e1rio ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico ou ao exerc\u00edcio da autoridade p\u00fablica;<\/span><\/p>\n

\u00b7 <\/span><\/span>a prossecu\u00e7\u00e3o dos interesses leg\u00edtimos do respons\u00e1vel ou de terceiro;<\/span><\/p>\n

\u00b7 <\/span><\/span>uma reutiliza\u00e7\u00e3o dos dados para uma finalidade diferente daquela que motivou a sua recolha inicial, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis.<\/span><\/p>\n

<\/span>ii. <\/span><\/span>Nestes casos, o respons\u00e1vel cessa o tratamento, a menos que apresente raz\u00f5es imperiosas e leg\u00edtimas que prevale\u00e7am sobre os direitos e liberdades do titular, ou para efeitos de exerc\u00edcio de um direito num processo judicial.<\/span><\/p>\n

<\/span>iii. <\/span><\/span>Tem o direito de se opor, a qualquer momento e sem justifica\u00e7\u00e3o, ao tratamento dos seus dados para fins de marketing directo, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis associada.<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

2.4.1. <\/span><\/span>Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos mencionados dever\u00e1 contactar-nos por escrito, atrav\u00e9s do e-mail geral@justavenda.pt ou de carta enviada para Rua Poeta Bocage, N\u00ba 15F – Escrit\u00f3rio M, Telheiras, 1600-240 Lisboa.<\/span><\/p>\n<\/p>\n

<\/span><\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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